Revisão da Administração e Gestão Pública

Abstrato

Art Bill ainda pendente, quando é que os substitutos receberão a parcela devida na Índia?

Sunita Reddy

Nos mercados médicos globais, com os avanços da ciência e da biotecnologia, os “corpos” e as suas “partes” podem ser vendidos, comprados ou mesmo roubados. Em todo o mundo, com a crescente infertilidade, os casais atravessam fronteiras para terem o seu próprio filho biológico, utilizando as novas tecnologias de reprodução assistida (NRT), culminando no que se designa por “turismo reprodutivo” ou “turismo de fertilidade”. Existem diferentes perspetivas para ver o processo de barriga de aluguer, especialmente a gestacional comercial, onde a terceira pessoa, uma ‘substituta’, dá à luz filho(s), durante nove meses sem qualquer relação genética, apenas para a entregar ao casal contratante mediante pagamento. É evidente que existem regras e regulamentos rigorosos em muitos países, onde a barriga de aluguer altruísta é permitida, mas a barriga de aluguer comercial é completamente proibida e é ilegal.