Jornal Global de Ciências Sociais Interdisciplinares

Abstrato

Direitos das Mulheres à Terra: Dinamismo Cultural e Administração Descentralizada da Terra no Quénia

Michuki, Jorge

A partir do início da década de 1990, o Quénia deu grande ênfase aos mecanismos alternativos para resolver as questões fundiárias a nível local. No entanto, apesar das medidas legais, políticas e institucionais tomadas, as mulheres ainda estão atrasadas na garantia dos seus direitos à terra. Este estudo centra-se no papel desempenhado pelos sistemas descentralizados de administração da terra a nível local. É também feita referência ao conhecimento cultural que está a ser invocado quando se lida com os direitos das mulheres à terra. As conclusões indicam que a inclusão das mulheres nestas instituições descentralizadas está a influenciar positivamente a estatura das mulheres a nível local. É também evidente que as reformas legais e políticas por si só não podem garantir os direitos das mulheres à terra. Contudo, o empoderamento económico das mulheres através da educação é a chave para melhorar o seu acesso e controlo sobre os recursos da terra.