Abstrato

A Jurisprudência Terapêutica como Estrutura Necessária para um Sistema Integrado de Justiça Penal em Saúde Comportamental

Jonathan Appel e Dohee Kim-Appel

Cada vez mais, os psicólogos e outros profissionais de saúde mental trabalham com a ordem judicial e as populações infractoras nos serviços humanos e nos sistemas de justiça criminal, como resultado da desinstitucionalização dos doentes mentais. É oferecida uma estrutura de jurisprudência terapêutica (TJ) como um paradigma integrativo, que visa servir os melhores interesses da comunidade, ao mesmo tempo que limita os aspetos excessivamente punitivos e imerecidos do tratamento do ofensor. Uma estrutura de jurisprudência terapêutica requer um sistema jurídico informado pela investigação em psicologia e pela integração do sistema de prática de saúde mental com o sistema de justiça criminal. Este artigo apela a uma adoção mais ampla da abordagem do TJ em todos os sistemas de justiça penal.

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