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Abstrato
Realização do Registo Sistemático na Roménia
Paunescu C*, Paunescu V
O registo na Roménia tem uma longa história, mas desde 2010 que o Governo decidiu que é altura de realizar este tipo de trabalho através de um programa de financiamento, para que os cidadãos possam beneficiar gratuitamente do apuramento dos imóveis. Infelizmente, ao longo do tempo, têm existido muitos loteamentos e nacionalizações, pelo que é difícil determinar os verdadeiros proprietários dos terrenos. Em particular, a cooperação, que começou em 1952 e terminou em 1962, obrigou os camponeses a ceder terras para a criação de Cooperativas de Produção Agrícola (APCs). Desde 1991 que é aplicada a Lei 18/1991 sobre a restituição de terras adquiridas pela APC. Este processo não terminou ainda hoje, pelo que o programa de registo enfrenta grandes dificuldades.