Direitos de propriedade intelectual: acesso aberto

Abstrato

Atividade de patenteamento – uma representação do fosso tecnológico? O caso da Coreia e da China. Direitos de propriedade da Intel

Junghee Han e Wangwoo

A tecnologia é um factor-chave que molda o crescimento económico. O fosso tecnológico entre países pode ser visto como uma consequência da disparidade entre os níveis de protecção de patentes e a actividade de patenteamento. O progresso tecnológico depende dos stocks de conhecimento nacionais e estrangeiros, da infra-estrutura nacional e do sistema institucional social. Este artigo discute até que ponto o fosso tecnológico pode ser reduzido por fortes níveis de proteção de patentes. A premissa subjacente a assumir é que os direitos de patente têm o poder de influenciar a criação e difusão de tecnologia. À medida que aumenta a importância da apropriação em muitos sistemas jurídicos, é crucial ter uma estratégia coerente em matéria de direitos de propriedade intelectual, tanto a nível empresarial como nacional. Ao considerar dados relativos a patentes, atividades de patenteamento e infraestruturas sociais, recolhidos de diversas fontes, incluindo IMD, Banco Mundial, OMPI e arquivos nacionais coreanos e chineses, este artigo irá focar-se na exploração da possibilidade de que as patentes ou atividades de patenteamento possam servir como indicadores que prevêem a taxa de adopção de novas tecnologias num país, reconhecendo ao mesmo tempo algumas das suas limitações no funcionamento como um indicador do fosso tecnológico entre os países.