Direitos de propriedade intelectual: acesso aberto

Abstrato

Estratégias de Execução de Patentes

Senhor Faiyazuddin

As patentes são consideradas incentivos à inovação e, por isso, espera-se que beneficiem a humanidade ao serem disponibilizadas à sociedade. As patentes farmacêuticas cobrem produtos que demoram muito tempo a desenvolver e a vida da patente está, na realidade, perto dos 11 ou 12 anos, uma vez que a lei federal exige que uma empresa teste o seu produto quanto à segurança e eficácia e garanta a aprovação regulamentar antes da comercialização. A experiência dos países em desenvolvimento mostra que tais incentivos se centram na procura do mercado e não nas necessidades da sociedade. Isto é mais óbvio na inovação relacionada com a saúde. Por conseguinte, deve ser mantida uma forte salvaguarda de protecção da PI contra produtos farmacêuticos falsificados, ilegítimos e contrafeitos.