Jornal Global de Ciências Sociais Interdisciplinares

Abstrato

Poder Judicial e Consolidação da Democracia: O Caso do Tribunal de Atuguba no Gana

Eduardo Brenya

Um tribunal especial presidido pelo juiz William Atuguba para julgar a disputa eleitoral presidencial de 2012 proferiu um veredicto histórico para resolver uma disputa eleitoral entre o Novo Partido Patriótico, o Partido Nacional Democrático e o seu candidato presidencial, e a Comissão Eleitoral a 29 de agosto de 2013 . O veredicto foi precedido de acusações de desacato apresentadas contra Sammy Awuku, Ken Korankye, Stephen Atubiga, Sr. Kwadwo Owusu Afriyie, Kwaku Boahen e Hopeson Adorye por comentários prejudiciais e desdenhosos. Utilizando o conceito de poder judicial, este artigo examina o impacto das acusações de desacato no rescaldo do veredicto do tribunal. O artigo conclui que a paz e tranquilidade pós-veredicto e a consolidação da jovem democracia testemunhada no país foram, em parte, o resultado do exercício do poder judicial através das acusações de desacato. As acusações de desrespeito que antecederam o veredicto acalmaram os comentadores políticos e os activistas partidários que poderiam ter engendrado a violência e a instabilidade.