Shobha K.
Como a maioria das mulheres vive abaixo do limiar da pobreza e está envolvida na luta de subsistência, as políticas macroeconómicas e os programas de alívio da pobreza devem resolver os problemas lamentáveis das mulheres pobres. Estão a ser tomadas medidas para a mobilização das mulheres pobres, a convergência de uma vasta gama de opções económicas e sociais, juntamente com serviços de apoio para melhorar as suas capacidades. A perspectiva das mulheres está a ser incluída na concepção e implementação de políticas macroeconómicas e sociais, institucionalizando a sua participação no processo. Um desses programas centrado no emprego assalariado não qualificado é a Lei Nacional de Garantia de Emprego Rural Mahatma Gandhi (MGNREGA) [1]. O Ministério do Desenvolvimento Rural, Lei Nacional de Garantia de Emprego Rural Mahatma Gandhi (Mahatma Gandhi NREGA), visa melhorar a segurança dos meios de subsistência das famílias nas zonas rurais do país, proporcionando pelo menos cem dias de emprego assalariado garantido num ano financeiro a todas as famílias cujos membros adultos se voluntariam para fazer trabalho manual não qualificado. O Mahatma Gandhi NREGA tornou-se um instrumento poderoso para o crescimento inclusivo na Índia rural através do seu impacto na protecção social, na segurança dos meios de subsistência e na governação democrática. Mahatma Gandhi NREGA é a primeira lei internacional que garante o emprego assalariado a uma escala sem precedentes.