Jornal Internacional de Recursos de Resíduos

Abstrato

Gestão das águas subterrâneas na Índia: problemas e perspectivas

Veena Roshan José e Reet Bose

A água subterrânea, que ocorre abaixo da superfície da terra, preenchendo os poros das rochas denominados aquíferos, desempenha um grande papel na vida humana, uma vez que constitui a maior parte da água potável do mundo. As águas subterrâneas são fortemente utilizadas para outros fins domésticos, bem como para usos agrícolas e industriais. A extracção excessiva e utilização indiscriminada e não planeada de águas subterrâneas levou ao esgotamento e à poluição das águas subterrâneas e a reserva de águas subterrâneas em todo o mundo está sob intensa pressão. Este artigo destaca a evolução e o reconhecimento do direito à água na Índia e no quadro internacional. Traça a evolução dos estatutos em relação ao controlo dos recursos hídricos subterrâneos, desde a era colonial, passando pelas últimas tentativas legislativas iniciadas para a conservação das águas subterrâneas na Índia. A fim de abordar as questões relacionadas com a utilização das águas subterrâneas e identificar de forma abrangente estratégias para a sua gestão da melhor forma, há necessidade de esforços coordenados por parte das partes interessadas, incluindo o governo, as indústrias, os agricultores e assim por diante. São necessárias ações imediatas e rigorosas para garantir a utilização sustentável deste recurso, para que possa ser preservado para as gerações vindouras. O artigo conclui apresentando sugestões e recomendações para a melhoria do regime jurídico para a preservação efetiva e aproveitamento máximo dos recursos hídricos subterrâneos.