Jornal de Pesquisa Clínica e Bioética

Abstrato

Ética nos serviços paramédicos: direito dos doentes a fazerem as suas próprias escolhas em ambiente pré-hospitalar

Halvor Nordby

Este relato de caso discute um dilema ético no trabalho de ambulância pré-hospitalar, envolvendo um doente que foi notificado como portador de uma doença em local público. Quando os paramédicos chegaram, o paciente disse que se sentia bem e que não queria ser transportado para novos exames. Disse aos paramédicos que precisava de comparecer a uma consulta importante e prometeu que procuraria aconselhamento médico mais tarde nesse dia, se os paramédicos achassem que era imperativo.

Análise: Uma avaliação inicial dos parâmetros vitais não indicou quaisquer sinais de doença grave, mas os paramédicos não conseguiram excluir a possibilidade de doença cerebral ou cardíaca subjacente. Enfrentavam, por isso, um dilema: era correcto agir de acordo com os desejos expressos pelo doente ou deveriam insistir para que este fosse submetido a uma avaliação médica mais aprofundada? O paciente recebeu explicações detalhadas sobre a possibilidade da doença, mas não mudou de ideias. Por fim, os paramédicos e o médico supervisor concluíram que a melhor opção era dispensar o doente, pois consideravam o doente capaz de tomar decisões informadas.

Discussão: O artigo utiliza conceitos da teoria ética para argumentar que esta conclusão foi justificada. Regra geral, se os doentes não são autónomos e se deixá-los decidir pode ter consequências negativas graves para eles, então justifica-se o paternalismo ético. Contudo, neste caso não era razoável presumir que qualquer uma destas condições fosse cumprida. O doente parecia suficientemente autónomo e a probabilidade de doença grave era muito baixa.

Conclusão: Os paramédicos não podiam ter um conhecimento absolutamente certo de que o doente era totalmente autónomo e não sofria de doença grave, mas exigir um conhecimento absoluto seria exigir demasiado. Ignorar as preferências dos doentes em todas as situações que envolvam nada mais do que um risco mínimo de doença grave, contradiz uma interpretação razoável do princípio de que os doentes que estão razoavelmente bem informados sobre a sua situação devem ser autorizados a fazer escolhas informadas sobre os os seus cuidados de saúde.