Direitos de propriedade intelectual: acesso aberto

Abstrato

Prática de Justiça da China: Rumo ao Processo Adversário

Na Jiang

Este artigo examina a prática da reforma do direito penal e da justiça penal em curso na China, particularmente no que diz respeito aos controlos não-contraditórios mantidos no seu caminho rumo ao sistema contraditório, a fim de explorar os principais obstáculos e certas potencialidades para a sua transição para processos contraditórios. Será sugerido que sejam promovidas novas reformas para corrigir tais falhas tanto na legislação como na prática em causa. Além disso, a suspensão de uma moratória imediata sobre as execuções e o aumento de mais transparência e independência judicial são de grande importância e constituem uma necessidade urgente para melhor proteger os direitos humanos dos acusados, incluindo aqueles que enfrentam a pena de morte.