Jornal de Pesquisa Clínica e Bioética

Abstrato

O aborto na perspetiva bioética: autonomia e beneficência versus justiça?

Francisco Javier Leão Corrêa

Nesta reflexão sobre o aborto analisaremos na perspetiva da bioética o conceito de autonomia; de acordo com o modelo individual liberal e as ambições pessoais a aplicar na tomada de decisões da mulher e do médico e na sociedade em geral. Agora que a liberalização do aborto está a ser proposta em Espanha através de uma lei que pretende substituir a despenalização de certos pressupostos que estão em vigor desde 1985, é necessário analisar em profundidade os aspectos éticos para além das abordagens legais e sociais. A Bioética e o Direito devem unir-se, pois ambos têm o mesmo objetivo: a promoção do respeito pela vida humana e pelos seus direitos básicos; salvaguardar –enquanto possível-, os valores de uma relação interpessoal que levam a concretizar a vida da mulher que tem uma gravidez indesejada, bem como a do feto e do médico; e procurando sempre proteger os direitos dos mais frágeis: a mulher e o feto, sem desrespeitar os deveres de todos para com eles.